Victor Xavier
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) segue modernizando seus serviços e agora permite consultar mercadorias retidas usando o número de rastreamento dos Correios. Com essa novidade, contribuintes e consumidores podem acompanhar a rota de entrega de um produto de forma mais prática e ágil, verificando a possível retenção pelo órgão.
Para acessar o serviço, basta entrar no site da Sefaz (https://www.sefaz.al.gov.br/), ir à seção seção ‘Espaço do Contribuinte’ e selecionar ‘Correios/Rastreamento’ ou diretamente em https://consulta-termo.sefaz.al.gov.br/#/home. Ao inserir o código de rastreamento no site, o usuário averigua se a mercadoria foi retida e como regularizar. Após o pagamento do imposto devido, a mercadoria é liberada pela Sefaz e a entrega seguirá o fluxo normal dos Correios.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, pontua que a atualização do sistema segue a transformação digital que vem sendo implementada no país. Além disso, contribui para a eficiência do processo de fiscalização, mas, principalmente, para o cidadão que terá mais informações sobre o paradeiro de sua mercadoria.
“Quando uma mercadoria possui a documentação fiscal em ordem, asseguramos que os impostos estão sendo pagos corretamente, permitindo que o Estado cumpra suas funções sociais, como segurança, saúde e educação. Assim, os recursos arrecadados são aplicados conforme a legislação e a demanda da sociedade civil”, explica.
Alexandre Rull, chefe de fiscalização de fronteiras, acrescenta que, na maioria das vezes, as mercadorias são retidas por falta de documentação fiscal. “A Sefaz trabalha visando garantir que todos os tributos sejam pagos corretamente. Então, a retenção é feita para averiguação, garantindo que essa obrigação tributária seja cumprida. A nova funcionalidade de verificação pelo código de rastreio dos Correios simplifica o acesso à informação e garante ao cidadão um processo ainda mais ágil visando uma solução facilitada”, destaca.
Em caso de contestações, é possível fazer a solicitação pela atendente virtual da Sefaz, a Nise. Ela está disponível para o público 24h, incluindo finais de semana e feriados, no site da secretaria ou pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Confira esse e todos os serviços disponíveis aqui: https://www.sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.
