Alagoas instala o primeiro Comitê Estadual de Equidade no SUS do Brasil

Fabiano Di Pace – Ascom Sesau

Alagoas tornou-se o primeiro Estado do país a instalar o Comitê Estadual de Equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa partiu do Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e a posse dos integrantes ocorreu nesta terça-feira (2), na sala de monitoramento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), no Centro de Maceió.

A iniciativa surgiu com a criação do grupo de trabalho formado a partir das propostas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). Fomentado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS), o programa busca promover o enfrentamento às desigualdades dentro da rede que atende o SUS, com a redução das iniquidades de gênero, raça, etnia e deficiência nas relações de trabalho.

“Alagoas é o primeiro Estado da federação a criar o grupo de trabalho e a abraçar o programa de estudos e metas para a ampliação da equidade social dentro da assistência à saúde no país”, destacou a assessora técnica do SGTES, do Ministério da Saúde, Isabelle Câmara, que destacou o pioneirismo da gestão alagoana em abraçar a pauta em todas as Secretarias Estaduais. Alagoas, também, foi um dos quatro Estados da Federação habilitados para receber recursos do MS para execução de ações para área, contando com R$ 500 mil em recursos.

Entre as metas do programa estão a criação e ampliação das condições para o exercício da equidade e valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS, promovendo cursos, oficinas, escutas ativas e rodas de conversa sobre a política de equidade de gênero e raça no SUS. Enfrentando, também, as diversas formas de assédio e violência relacionadas ao trabalho, o programa visa garantir ações de promoção e reabilitação da saúde mental das trabalhadoras e de processos de educação permanente em saúde na área de equidade, garantir espaços protegidos e ambientes humanizados para acolher demandas de iniquidades.

Representando o Governo de Alagoas, o secretário executivo de Gestão Interna, Éder Correia, destacou que é um compromisso do Estado atuar para mitigar a dívida histórica que a sociedade brasileira possui com todas as iniquidades causadas. Com o projeto e a atuação do comitê, todas as unidades de saúde da Rede Estadual, assim como todas as trabalhadoras, independente do vínculo de trabalho, serão assistidas com a iniciativa, agregando, também, os gestores.

“Alagoas vem se destacando no país, pois possui o primeiro escalão formado por maioria feminina, o que segue sendo visto, também, nos demais cargos de gestão. Contamos sempre com a parceria do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para desenvolver e aplicar políticas públicas para nossas trabalhadoras alagoanas, que representam mais de 70% do nosso quadro funcional. É um compromisso que firmamos em prestar total apoio nas ações do comitê, já que é uma missão do governador Paulo Dantas combater as iniquidades, sejam elas de qualquer natureza”, reforçou o secretário de Gestão Interna da Sesau.

Trilha Formativa

Além da instalação do comitê, o momento contou o lançamento da Trilha Formativa da Equidade no SUS em Alagoas. Promovida pela Gerência de Desenvolvimento e Educação em Saúde (GDES) da Superintendência de Valorização de Pessoas da Sesau, a ação visa capacitar as pessoas trabalhadoras da Rede Estadual de Saúde Pública na temática, promovendo o diálogo e sensibilização para aprofundar o entendimento sobre a importância da equidade no SUS. Além de discutir estratégias para a promoção de um atendimento mais justo e inclusivo, fomentando a conscientização sobre as diversas realidades enfrentadas pela população.

A trilha ocorre em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio da Escola de Governo de Alagoas (Egal). Durante o lançamento, os presentes assistiram à palestra de sensibilização “Identidade e Diferenças”, ministrada pela professora Giszele Silva, que atua como líder técnica em equidade na Motriz, instituição parceira no projeto.

“A realização desse grupo de trabalho é muito importante para essa jornada que ainda busca a construção de soluções para injustiças históricas que precisam de coragem e comprometimento de todos para serem superados”, salientou Giszele.